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PL 4/2025: Animais no Centro do Direito Civil? Projeto Promete Revolução na Proteção da Senciência
Uma onda de transformação ética e jurídica pode estar prestes a banhar o ordenamento civil brasileiro. O Projeto de Lei nº 4 de 2025, atualmente em debate no Congresso Nacional, propõe uma alteração paradigmática no Código Civil: o reconhecimento formal dos animais como seres sencientes, dotados de capacidade de sentir dor, alegria, medo e outras emoções. Se aprovada, essa mudança representará um marco histórico na forma como a lei enxerga e protege a vida não humana.

Dra. Ceres Bilate Baracat
16 de fev.3 min de leitura
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