
DIREITO DE FAMÍLIA
(DIVÓRCIO)
O Direito de Família é o ramo do Direito que cuida das relações familiares e das consequências jurídicas que surgem quando essas relações mudam ou se encerram.
Dentro dele, o divórcio trata da dissolução legal do casamento, organizando direitos, deveres e responsabilidades de cada parte.
Na prática, o divórcio envolve questões como:
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Partilha de bens adquiridos durante o casamento
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Definição de pensão alimentícia, quando cabível
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Guarda dos filhos e regulamentação do direito de convivência
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Ajustes patrimoniais e financeiros decorrentes do fim da união
A atuação do advogado em Direito de Família no divórcio busca garantir que o processo ocorra de forma justa, segura e juridicamente correta, seja de maneira consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando existem conflitos.
Além de resolver o conflito imediato, o objetivo é prevenir problemas futuros, reduzir desgastes emocionais e proteger direitos, especialmente quando há filhos envolvidos.
