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O Afeto e o Direito: Novas Perspectivas nas Doações para Amantes e o Código Civil
Em um dia que celebra as diversas formas de amor e afeto, o cenário jurídico brasileiro ganha novas nuances que convidam à reflexão sobre a liberalidade nas relações. Uma recente alteração no Código Civil tem gerado discussões importantes sobre as doações entre pessoas que se relacionam, trazendo à tona a complexidade da autonomia privada e a proteção patrimonial. Longe de polêmicas acaloradas, a novidade convida a uma análise ponderada sobre os limites e as possibilidades da

Dra. Ceres Bilate Baracat
16 de fev.2 min de leitura
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